Termos de Uso

Última atualização: 22 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) à OQuark Studio.

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso dos sites, aplicativos móveis (incluindo as lojas Google Play Store e Apple App Store), softwares, produtos e serviços fornecidos pela OQuark Studio (coletivamente, os "Serviços"). Nossos Serviços incluem, mas não se limitam ao aplicativo Ring Nest e quaisquer outras ferramentas ou plataformas que viermos a desenvolver e disponibilizar sob a marca OQuark Studio.

Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de usar nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar os Serviços.

2. Uso dos Nossos Serviços

2.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos a idade mínima legal exigida em sua jurisdição para utilizar nossos Serviços.

2.2 Contas de Usuário

Para utilizar determinados recursos de nossos Serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado.

2.3 Licença de Uso

A OQuark Studio concede a você uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, não transferível e não exclusiva para usar os softwares e aplicativos fornecidos por nós como parte dos Serviços. Esta licença tem o único propósito de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços conforme previsto pela OQuark Studio, na forma permitida por estes Termos.

3. Comportamento e Uso Aceitável

Você concorda em não usar os Serviços para:

Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual e direitos de privacidade).
Transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo, assediante ou prejudicial.
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho de nossos Serviços ou dos dados nela contidos.
Tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços ou sistemas/redes relacionados.
Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte de nossos aplicativos.

A OQuark Studio reserva-se o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso detectemos qualquer violação destas regras.

4. Propriedade Intelectual

Os Serviços e todos os seus conteúdos originais, recursos, funcionalidades, códigos, designs, interfaces e logotipos são de propriedade exclusiva da OQuark Studio e de seus licenciadores, sendo protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual e direitos de propriedade. Nenhuma titularidade ou direito de exploração comercial lhe é transferido por meio do uso dos nossos Serviços.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

5.1 Isenção de Garantias

Trabalhamos duro para fornecer ótimos Serviços, no entanto, nossos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" ("AS IS") e "conforme disponíveis". A OQuark Studio não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Qualquer uso dos Serviços é por sua própria conta e risco.

5.2 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a OQuark Studio, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes, serão responsáveis por QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; e (iii) acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.

6. Alterações e Atualizações dos Serviços

A OQuark Studio está em constante inovação. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação. Esta regra aplica-se a todos os softwares passados, atuais ou futuros desenvolvidos por nós.

7. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação revisada. Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos Termos revisados.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Por e-mail: contato@oquark.io
Visitando o nosso site: www.oquark.io